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Apoiadores Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:19

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:47

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 09:34

Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:07

Pedido de Inspeção Judicial

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10

Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante

Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:24

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.
Modelos » Civil Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:09

Habilitação em Processo de Execução

Petição para Habilitação em Processo de Execução.
Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 10:59

AÇÃO DE INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. NCPC

Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25

Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09

Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:00

CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30

Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:15

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 18:00

CPI do Tráfico de Pessoas vai avaliar relatório parcial esta semana

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:00

Ação contra a operadora TIM deve ser remetida para Justiça Federal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:45

Juiz não homologa acordo por considerá-lo atentatório à Justiça

O magistrado julgou atípico o comportamento da procuradora da parte autora que renunciou a cerca de 80% de seu direito reconhecido judicial e jurisprudencialmente
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:20

TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos

Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:50

Juiz concede a preso com HIV direito a prisão domiciliar

Tribunal concedeu a um reeducando do CRC, acusado de cometer homicídio e tentativa de assassinato, o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele é portador do vírus HIV e necessita de tratamento especial
Modelos » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:21

Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.

Desistência. Acordo entre as partes

Exibindo resultado de 4501 até 4520 de um total de 8120

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Inventário.

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.

Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Petição para Habilitação em Processo de Execução.

Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito

Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal

Magistrado considerou que União deverá ser incluída no polo passivo, e, por isso, a competência pelo julgamento do feito passa a ser da esfera federal

O magistrado julgou atípico o comportamento da procuradora da parte autora que renunciou a cerca de 80% de seu direito reconhecido judicial e jurisprudencialmente

Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora

Tribunal concedeu a um reeducando do CRC, acusado de cometer homicídio e tentativa de assassinato, o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele é portador do vírus HIV e necessita de tratamento especial

Desistência. Acordo entre as partes

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.